Ainda é possível solicitar a revisão do FGTS?
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa...
Resolução unilateral de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é possível Essa probabilida
Resolução unilateral de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é possível Essa probabilidade no ordenamento jurídico brasileiro...
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que a MRV...
Advogado da Telexfree explica plano de pagamento do dinheiro de divulgadores
O Tribunal de Justiça do Acre informou nesta quinta-feira, dia 06, que todos os investidores da TelexFree vão receber de volta o dinheiro...
RESTITUIÇÃO VALORES TELEXFREE
A Justiça do Acre considerou a Ympactus, empresa que representa a Telexfree no Brasil, culpada de praticar pirâmide financeira. A...
Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo
Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra. segunda-feira, 19 de junho de 2017. As...
A não devolução imediata dos valores pagos pelo consorciado desrespeito à jurisprudência dominante d
RESUMO: Os contratos de consórcio, muito embora sejam uma forma segura e menos onerosa na obtenção de bens móveis e imóveis a prazo do que o
Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual.
Comissão Corretagem, Imóvel na Planta.
O condomínio deve ser pago a partir do habite-se ou da entrega das chaves? Imóveis na planta e a cri
Condomínio Imóvel na Planta
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança
INTRODUÇÃO O Governo do Estado cobra mais do que deveria pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na...